CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EM DESTAQUE NACIONAL

VII Congresso da Geografia Nacional.

 

O professor Anselmo Casimiro Gonçalves, conhecido especialista na área, lançou um forte alerta sobre a problemática da água em Pampilhosa da Serra e nos concelhos circundantes, como convidado no VII Congresso da Geografia Portuguesa, organizado pelo Instituto de Estudos Geográficos, em colaboração com a Associação Portuguesa de Geógrafos. O Congresso realizou-se em Coimbra, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, de 26 a 28 de Novembro de 2009.

Baseando a sua intervenção no couto mineiro da Panasqueira, tentou mais uma vez alertar para o drama da desertificação e da poluição nas terras paradisíacas da Beira Serra.

Com a presente comunicação elaborada com base no profundo conhecimento que tem na área, demonstrou que a degradação física existente foi, e continua no presente a ser, fruto de um intenso e incorrecto uso humano. Segundo o Mestre em Geografia Física e Estudos Ambientais , "a riqueza de muitas paisagens desta região assenta, sobretudo, na humanização que se consubstancia numa luta levada a cabo por gerações e gerações de seres humanos que, na sua batalha ano após ano para moldar a terra, tiravam desta o seu pobre sustento."

Mas segundo o professor, que transmitiu isso mesmo aos congressistas, ".. uma área tão marcada pela presença do Ser Humano no passado, agora está vazia deste," o que nos leva, segundo o professor Anselmo, "a reflectir sobre a importância do meio físico e sobre a clara vontade de compreender os factores que condicionaram e orientaram o espaço humano que ao longo de muitos séculos ocupou este pequeno espaço do território nacional."

Luís Gonçalves

APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR ANSELMO NO CONGRESSO

 

ALTERAÇÕES AMBIENTAIS RECENTES E RISCOS ASSOCIADOS NO MÉDIO CURSO DO RIO ZÊZERE – O COUTO MINEIRO DA PANASQUEIRA.

Enquadramento Temático

Nos últimos 30 anos, o interesse pelos problemas ligados ao ambiente aumentou de forma impressionante, inscrevendo-se, hoje na lista de preocupações da Administração Pública e das Organizações não Governamentais nacionais e internacionais. Assim, a partir do início dos anos 70 do século XX, ocorreram alguns momentos chave a que nos permitimos mencionar a Cimeira de Joanesburgo em 2002 pelas implicações que teve numa nova perspectiva de desenvolvimento para a indústria mineira.

Logo após a cimeira de Joanesburgo, nove das mais importantes companhias mineiras a nível mundial decidiram iniciar um projecto designado por Minning Minerals and Sustenaible Development (MMSD), cujos objectivos fundamentais se resumiam a: 1) Avaliação do sector mineral em termos globais, bem como em termos de transição para o desenvolvimento sustentável; 2) Identificação do modo como os serviços prestados pelo sistema mineral pode ser desempenhada de forma sustentável no futuro; 3) Propostas de linhas orientadoras para melhorar o sistema mineral; 4) Construção de plataformas de análise e fomento da cooperação entre todos os actores do MMSD.

A verdade é que a maior parte das actividades desenvolvidas pelo Ser Humano são em maior ou menor percentagem, agressivas para o ambiente. É nesta perspectiva que a indústria extractiva contribuiu e contribui para as modificações ambientais. Embora gerando riqueza a verdade é que, envolve uma degradação do ambiente, saúde dos mineiros e habitantes do meio envolvente e do património natural acarretando assim um conjunto importante de mudanças ambientais e socioeconómicas.

No entanto, temos a considerar que a exploração mineira não se distribui regularmente por todo o país, ela está instalada onde existem reservas minerais para explorar. Em verdade podemos afirmar que a actividade mineira deve a sua localização a factores meramente naturais, que os efeitos por ela induzidos no ambiente estão interligados com o tipo de material a explorar, com a área onde está inserida e com o método e com o tipo de exploração.

Enquadramento Geográfico

O Couto Mineiro da Panasqueira localiza-se no distrito de Castelo Branco, mais propriamente nos limites dos concelhos da Covilhã, Fundão e Pampilhosa da Serra (figura 1), com uma área total de 21 Km2, que associa 42 concessões mineiras, a Panasqueira e o Cabeço do Pião as primeiras, a que se juntaram, posteriormente, as explorações do Vale da Ermida, Vale das Freiras e Barroca Grande. Fica situado em pleno Maciço Hespérico, a sul da serra da Estrela, precisamente entre os maciços da serra do Açor e da Gardunha, a poente da depressão tectónica bem conhecida pela designação de "Cova da Beira".

A sul destas minas passa, no sentido Nascente – Poente, o rio Zêzere, principal receptor de todas as linhas de água da região e de onde se retirava toda a água fundamental ao tratamento mecânico do minério extraído.

O centro mineiro criado pela Beralt Tin & Wolfram, situa-se na povoação da Barroca Grande, onde hoje se concentra toda a actividade mineira. Dista cerca de 30 Km da vila do Fundão e 40 Km da vila de Pampilhosa da Serra.

Figura 1 – Localização geral da área analisada. Adaptado de S. VALENTE (2008)

 

Alterações ambientais causadas pela actividade extractiva no couto mineiro da Panasqueira

As Minas da Panasqueira não são, no panorama nacional, uma excepção, em especial no que diz respeito ao troço abandonado a partir dos anos 60 do século XX, situado entre S. Jorge da Beira e os Cambões (concelho da Covilhã) e mais recentemente em meados da década de 90, no Cabeço Pião (concelho do Fundão), local onde foi tratado o minério durante dezenas de anos e onde estão as maiores escombreiras resultado desse tratamento, paredes meias com o rio Zêzere (foto 1).

As enormes escombreiras de estéreis aqui mencionadas são compostas essencialmente por partículas de quartzo, xistos e grauvaques que de alguma forma estão associados ao jazigo e apresentam diferente granulometria. Assim temos: 1) rochas de cobertura, encaixantes ou da ganga que normalmente apresentam uma granulometria irregular, embora tendencialmente grosseira e com uma distribuição espacial distinta, como consequência da segregação que as partículas sofrem ao serem depositadas em escombreiras e por não estarem alterados (ITGE, 1989; COSTA, 1992); 2) detritos resultantes do tratamento, normalmente com uma granulometria inferior à dos materiais anteriores (ITGE, 1989).

Após o abandono da exploração, as escombreiras passam a sofrer constantes descargas de materiais, RSU e RSI e como se encontram desprovidas de vegetação, são visíveis a grande distância, visibilidade essa que nos é dada pelas formas angulares da escombreira e pela já referida ausência de vegetação, o que contribui decisivamente para agravar o foco de poluição mesmo no curso do rio.

Frequentemente, são as escombreiras de minas abandonadas o principal foco de poluição, por incluírem sulfuretos capazes de reagirem até formarem águas ácidas, aumentando o poder de dissolução de elementos químicos tóxicos, lixiviando-os e transportando-os, por vezes até distâncias consideráveis da origem, e resultando na contaminação de águas superficiais ou subterrâneas. M. MACHADO (1994, p. 4) refere que no caso da contaminação do rio Zêzere por cobre e arsénio "esta é significativa nas fases líquidas e em suspensão referentes à ribeira do Bodelhão, (…), no caso do ferro não pode ser imputado exclusivamente à mina mas devido também a este metal ser introduzido no meio aquoso mediante processos de lexiviação das margens das ribeiras (no caso a partir das escombreiras), ou do próprio leito do rio", que em época de estiagem pode ver-se uma carapaça ferruginosa que atapeta o fundo, este processo, segundo P. VALCARLOS (1993), obedece a uma série de mecanismos complexos e catalisados pela presença de bactérias que, produzem a oxidação de sulfuretos, libertando ácido sulfúrico e metais e ou semi-metais em solução.

Sobre a acção dos produtos químicos resultantes da exploração mineira, C. COSTA (1995, p. 63), afirma que, "A actividade mineira que se destina à obtenção de substâncias úteis ao Homem mas de incontestável perigosidade (arsénio, chumbo, mercúrio…) pode pôr em causa a saúde pública e o ambiente, em particular quando os resíduos da extracção acumulados em escombreiras não são convenientemente tratados e, após o seu abandono, são sujeitos à erosão e transporte originando os chamados lixiviados (ou águas lixiviantes) que podem afectar de forma grave os recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) de toda a região".

A ausência de responsabilidade que progressivamente se instalou com o encerramento de minas, cria nos dias de hoje sérias dificuldades à aplicação do princípio do poluidor – pagador, pelo que perante tal estado de coisas compete hoje ao Estado a resolução desses problemas. Ao contrário, tem havido por parte da BTWP nos últimos anos alguma preocupação com a monitorização das águas vindas da mina (fonte do Masso e da Salgueira). E. CRESPO (2006, p. 1) manifesta mesmo preocupação com a dificuldade actual da ETAR existente já não ter capacidade para tratar de forma integral todos os efluentes líquidos vindos quer da mina, quer ainda da barragem de lamas. Nesta nota apresenta soluções para o problema e propõe mesmo a construção de uma outra ETAR, com capacidade três vezes superior à actual, ou seja com capacidade para tratar cerca de 900 a 1000 m3 de efluentes / hora. Retemos no entanto, que desde 2006 até finais de 2009, a empresa ainda não passou da intenção.

No nosso entendimento, a área entre a Barroca Grande e o Cabeço do Pião, Barroca do Zêzere, Dornelas do Zêzere até Janeiro de Baixo, sofre claramente os efeitos negativos gerados pela actividade da indústria mineira, ao tempo sem qualquer tipo de preocupação ambiental, afectando deste modo o meio físico e o meio social. O desenvolvimento deste tipo de indústria cria nos locais onde está instalada, uma série de alterações, designadas por impactes ambientais, os quais podem vir a revestir-se de um carácter positivo ou negativo. Esta avaliação é feita tendo em conta o conhecimento das características biogeofísicas, económicas e sociais do meio receptor, a capacidade de auto depuração do meio, a viabilidade de recuperação posterior, a dimensão temporal do impacto e a sensibilidade do governo na definição da política ambiental.

As explorações mineiras pela sua própria natureza, desequilibram o ambiente na sua área de intervenção e envolvente. Na área em estudo já não nos preocupa a fase de implantação nem de desenvolvimento da actividade, visto que esta há mais de 40 anos na Panasqueira e à 15 anos no Cabeço Pião deixou de existir. No entanto, este tipo de explorações cria sempre diversos tipos de acções negativas. Preocupa-nos essencialmente o nível de abandono a que estão votadas estas instalações e respectivas escombreiras, assim como a falta de acompanhamento da escombreira e barragem de lamas existente no Cabeço do Pião (foto 2 e 3).

Foto 2 e 3 – As escorrências ácidas são visíveis nas antigas instalações no Cabeço do Pião da BTWP escorrência visível nas escombreiras que contactam com o rio Zêzere

 

Geralmente as escombreiras evoluem em área e altura na proporção directa do aprofundamento da exploração, caso das escombreiras da Barroca Grande e do Cabeço do Pião. Segundo o ITGE (1989), a escombreira que podemos observar hoje na Barroca Grande (foto 4) quer ainda a do Cabeço do Pião (foto 1), resultam de uma acumulação de materiais efectuado ao longo de dezenas e dezenas de anos, seguindo o princípio do despejo livre. Nesse prisma é possível observar a escombreira com várias dezenas de metros de altura a uma distância considerável no caso vários km.

Os materiais que compõem a escombreira são heterogéneos, resultante dos diversos tipos de exploração e tratamento que estes encerram. Independentemente dos problemas geotécnicos que lhe estão associados (instabilidade de taludes, erosão laminar, ravinamentos, erosão eólica, assentamentos, modificações na drenagem, etc…), e que, por vezes, podem ser os mais importantes, são os impactes de natureza paisagística que chamam mais a atenção por parte das populações e, principalmente, dos visitantes dessas regiões, em particular em meios rurais de acentuada beleza cénica.

Impacte Visual

A paisagem é apreendida como qualquer coisa de figurativo e pode considerar-se como o resultado de uma interacção entre a natureza (suporte físico), condicionada pelos factores morfogeológicos e climáticos e as actividades humanas (condicionadas pelos factores sociais e económicos); deste modo, a paisagem não é mais do que um complexo dinâmico do qual o observador faz parte integrante.

O impacte visual duma exploração mineira, em particular as explorações subterrâneas quando a laborar numa região de paisagens de grande beleza, é notório e profundamente negativo.

Sendo a cópia das anteriores condições naturais impossíveis de concretizar, segundo A. GONÇALVES (2007) a fase de desactivação pode levar a várias soluções de recuperação paisagística, entre elas a transformação, através de diversos tratamentos do solo, restituindo-lhe, um aspecto visual aceitável, utilizando de preferência a vegetação autóctone.

A deposição de escombreiras introduz acentuados contrastes e discordâncias, quer em forma e geometria (grandes volumes em que dominam as linhas horizontais e ângulos rectos), quer em tonalidade (contraste cromático entre o material da escombreira e a vegetação envolvente) (foto 4).

Impacte Sobre os Solos e as Águas

Um dos riscos ambientais mais preocupantes, associados a escombreiras que resultaram ou resultam duma intensa actividade mineira, consiste na contaminação (por metais pesados, substâncias utilizadas no tratamento do minério, etc) dos sistemas ambientais que envolvem a respectiva escombreira.

A contaminação por metais é particularmente importante nos casos em que ocorrem drenagens ácidas a partir de sulfuretos depositados na escombreira. Segundo C. GAMA, e para a Panasqueira (2005, p. 211) "Os riscos ambientais no âmbito de acção do meio exterior do projecto, expressam-se pelo facto de afectar a sobrevivência e fecundidade da biodiversidade e do próprio homem, devido às alterações das propriedades físico-químicas da água superficial, ocasionadas pela descarga de águas ácidas e / ou contaminadas". A drenagem destas águas ácidas para o meio circundante, respectivamente para as linhas de água, provoca a dispersão dos metais e a contaminação e acidificação das águas superficiais, subterrâneas e dos solos.

A título meramente exemplificativo e conforme C. GAMA (2005, p. 390), Marisa S. ALMEIDA (2003, p. 94) e E. CRESPO (2006) as análises efectuadas às águas do rio Zêzere, a jusante da foz quer da Ribeira do Bodelhão quer da Ribeira de Porsim (que recebe a ribeira de Cebola), e para determinar os teores dos metais dissolvidos apresentavam os seguintes valores (quadros simplificados 2, 3 e 4).

Quadro 2 - Teores de Metais Dissolvidos nas Águas (ppm), e pH amostras efectuadas em Janeiro de 2001 (DINIZ DA GAMA, 2005, p. 390)

LOCAL DA AMOSTRAGEM

Cu

(Cobre)

Zn

(Zinco)

Fe

(Ferro)

Mn

(Manganésio)

As

(Arsénio)

pH

Ribeira do Bodelhão (Montante da Salgueira)

0,15

1,04

0,03

0,87

0,00

5,16

Jusante Salgueira*

3,11

15,8

2,91

8,20

0.026

4,18

Quadro 3 - Teores de Metais Dissolvidos nas Águas (ppm), e pH em Março 2003 (M. ALMEIDA, 2003)

Jusante Salgueira*

1,65

13,2

2,47

9,20

0,044

4,99

Ribeira do Bodelhão

1,09

8,40

2,31

5,46

0,056

5,35

Ribª Porsim

0,00

0,04

0,22

0,02

0,0001

6,67

Quadro 4 - Dados fornecidos pela BTWP (EDUARDO CRESPO, 2006)

Jusante Salgueira sem tratamento

2,1

12,8

1,7

10,4

0,020

3,75

Jusante Salgueira com tratamento

0,16

9,00

0,07

9,2

0,020

6,70

Valores Recomendados (O.M.S)

0,20

2,00

5,00

0,20

0,01

*Estação de Tratamento

Da análise dos valores referidos poderemos denotar- um aumento dos valores de metais, ao ponto de ultrapassarem os valores máximos registados no quadro 5 e indubitavelmente muito superiores aos recomendáveis pela OMS. Nesta linha M. J. MACHADO (1994, p. 5 - 6) aponta como justificação para valores mais baixos de concentrações de metais pesados, a intensa queda de precipitação ocorrida meses antes da recolha da amostra e que faziam com que a diluição destes fosse mais rápida, depreendendo a autora que tal situação poderia sofrer profunda alteração em época de estiagem quando a quantidade de água diminuir no canal do rio e portanto o efeito da diluição não ser tão evidente. V. GONZALEZ (1990, p. 314) chama também a atenção para a remoção de metais pesados prejudiciais, dando como exemplo o cádmio, chumbo, arsénio, etc., ser considerada bastante mais problemática, comparativamente ao tratamento da correcção de acidez por neutralização com reagentes alcalinos, no entanto mesmo esta situação já é posta em causa pelo surgimento de produtos derivados da reacção.

Nessa perspectiva a alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas surge associada a vários momentos da actividade mineira e manifesta-se de formas muito diversas.

Já os resultados apontados no quadro 6, que resultam da análise de E. CRESPO (2006, p. 5), evidenciam a elevada necessidade de todas as águas provenientes da mina serem de facto tratadas em ETAR, o que já é efectuado desde 1957, mas apenas para valores na ordem de 300m3 / h, o que, e segundo o autor, não é suficiente, visto que estas podem chegar a valores superiores a 1000 m3 / h durante o Inverno, o que perante esta realidade vai criar sérios problemas aos ribeiros e aos rios que os recebem, no caso o Zêzere. Associado a este problema surge a elevada acidez da água à saída da mina que apresenta um pH abaixo de 4,0, mais propriamente 3,75, o que a coloca no grupo de efluentes altamente ácidos, segundo a classificação do ITGE.

No entanto em áreas mineiras abandonadas o risco consiste na eventualidade de contaminação das águas devido à descarga directa de efluentes gerados na própria mina, para as plantas e os animais, por dependerem das condições dos solos e da água, podem ser atingidos por não conseguirem suportar as condições de acidez e toxicidade. A existência de vegetação espontânea autóctone pode ser mesmo fortemente atingida ou mesmo destruída pela toxicidade inerente a certos teores de metais pesados, quer pela excessiva acidez do substrato que pode interferir na disponibilidade de nutrientes essenciais (ITGE, 1989). Em escombreiras a parte mais problemática coincide com a parte mais superficial destas, onde se podem registar os valores mais baixos de pH (F – RUBIO et al., 1986). Além das drenagens ácidas, a disseminação de contaminantes a partir dos materiais depositados nas escombreiras também pode ser processado devido aos fenómenos erosivos (hídrica e eólica), e aos deslizamentos de massa, que contribuem para carrear as partículas das escombreiras para as linhas de água e terrenos circundantes. (foto 8).

 

F. OJEA (1995, p. 87) aponta mesmo outros efeitos devido à falta de coesão dos estéreis: a acção do vento em época de seca provoca a formação de nuvens de pó e em épocas de elevada queda de precipitação, através da escorrência superficial cuja acção erosiva é potenciada pela presença de declives elevados, surgem ravinas (fotos 6), que se vão intensificando e que nesta situação não se devem exclusivamente à acção natural mas também à acção antrópica. Nessa perspectiva F. REBELO (1994, p. 10) aponta para situações complicadas nas imediações das minas, chamando à atenção que em "climas como os nossos, podem surgir problemas graves de movimentações em massa ou fornecem muito material sem coesão para movimentações individuais em ravinas que entretanto se formem uma vez que, em regra, não é fácil a sua fixação natural pelas espécies vegetais mais frequentes".

A água e o vento na área onde se localizam as escombreiras do Couto Mineiro da Panasqueira, Barroca Grande e Cabeço Pião são os principais agentes erosivos. A erosão hídrica é sem dúvida alguma a mais significativa e a que mais efeitos prejudiciais podem causar, manifestando-se, no entanto, de diversas maneiras. A erosão por salpicos (efeito splash), provocada pelo impacto da gota de água da chuva, acciona o mecanismo de desagregação das partículas levantando as mais pequenas. Este efeito como se poderá depreender é tão mais intenso em escombreiras que estão desprovidas de qualquer tipo de vegetação como é o caso das escombreiras em causa e que é visível nas fotos anteriores. Por outro lado, quando a intensidade da precipitação ultrapassa a capacidade de absorção de água por parte do material que compõe a escombreira, inicia-se aí o escoamento superficial que, e em função da altura do escoamento e a inclinação do talude arrasta os materiais levantados pelo efeito splash. Quando a erosão é mais intensa e existe um superavit de água em movimento esta provoca feridas profundas na escombreira, que podemos designar por ravinas (foto 6). Nestas situações as paredes laterais das ravinas por falta de sustentabilidade e coesão podem provocar desprendimentos dos materiais devido ao excesso de humidade.

A acção erosiva numa escombreira depende de vários factores, externos e internos, que limitam a quantidade de material que é retirado da mesma. No que se refere aos factores externos podemos referenciar a precipitação e a cobertura vegetal da escombreira; no que aos factores internos diz respeito há a considerar as propriedades do material da escombreira (textura, permeabilidade e conteúdo em matéria orgânica), a inclinação, o comprimento e o perfil dos taludes. Perante o agravamento dos factores mencionados, aumenta a quantidade de material que é removido da escombreira e depositado nos cursos de água conduzindo a médio prazo ao seu assoreamento. Devemos reter, no entanto, que o efeito que mais rapidamente se faz sentir perante esta situação tem a ver com o aumento das partículas em suspensão na água modificando dessa forma a sua qualidade. Com o aumento dos sólidos em suspensão aumenta a turvação da água interferindo no uso da mesma (consumo e rega), fragilizando o valor estético e interferindo dessa forma no equilíbrio ecológico dos diversos ecossistemas em causa.

A erosão contínua da superfície das escombreiras cria uma dificuldade suplementar ao desenvolvimento espontâneo de uma cobertura vegetal, inviabilizando a acomodação de sementes e criando obstáculos ao processo de enraizamento.

Por outro lado, a eliminação directa do solo, resultante de operações mineiras, reflecte-se essencialmente na perda de solo arável e na contaminação deste por meio de substâncias tóxicas (V. GONZALES, 1990). A ocupação dos solos pela criação de escombreiras (como é o caso) e a indução dos efeitos negativos edáficos (compactação, erosão, acumulação de finos e poeiras, etc.) constituem a perda irreversível de um recurso natural de grande valor e de muito difícil recuperação. A perda do solo condiciona, de forma negativa, a fauna, a comunidade microbiana, enfim todos os processos ecológicos. Uma grave perda de solo permanente pode ser ocasionada pelo rebaixamento do nível freático. A contaminação química do solo por acidez ou metais pesados, por sua vez, dá lugar a uma falta de crescimento do coberto vegetal e à consequente perda de solo por erosão.

A água é um dos recursos naturais mais abundantes, embora irregularmente distribuída, que constitui o elemento fundamental para a vida na terra. Apesar da sua abundância, a disponibilidade desta para fazer frente à crescente procura por parte do Ser Humano (para beber, para uso industrial, para actividades de lazer, etc), é cada vez mais limitada.

A indústria mineira é uma das actividades que se encontra mais ligada ao consumo de água, porque, por um lado necessita de elevada quantidade de água nas suas operações, e, por outro, são as elevadas quantidades de águas contaminadas que são lançadas para a natureza. Como consequência desta última, deveria ser controlado o processo de eliminação de águas, quer durante a fase de exploração, quer após o abandono dessa actividade. A verdade é que mesmo com todos os cuidados postos no tratamento das águas, quer na actividade extractiva, quer na lavagem e separação do minério onde lhe são adicionados elementos químicos, ficam excedentes desse líquido de má qualidade que, ao serem lançados para o ambiente, vão provocar efeitos adversos.

A contaminação química das águas superficiais produz-se pela dissolução de determinados compostos solúveis que compõem as rochas e pelas alterações de pH originados pela oxidação da pirite. Nesta mina e como não poderia deixar de ser, a composição das águas residuais reflecte a mineralogia do maciço rochoso. Tipicamente estas águas apresentam um pH <4 e níveis apreciáveis de metais pesados, arseniatos e sulfatos (E. CRESPO, 2006).

Assim, a própria água da mina, evacuada pelo sistema de esgoto, pode causar impacte no ecossistema aquático envolvente devido ao seu baixo teor do pH, o qual, por sua vez, aumenta o poder de dissolução e transporte dos elementos químicos tóxicos lixiviando-os e transportando-os, por vezes, até distâncias consideráveis da origem. Para as Minas da Panasqueira, M. J. MACHADO (1994, p. 4) não tem dúvidas em afirmar que "as concentrações mais importantes de Zinco e de Manganés foram encontradas na fracção dissolvida e, por isso, poderão ser transportados a longas distâncias". Nessa perspectiva não é de estranhar que, por diversas vezes ao ano, o rio Zêzere apareça com uma cor que varia do azul ao verde e impregnado de peixes mortos junto à aldeia da Barroca do Zêzere e de Dornelas do Zêzere, isto ao longo de dezenas e dezenas de anos.

Dos metais pesados destacam-se o Cu, Zn, Fe, Mn, As, e todos estes assumem um papel determinante nos processos metabólicos dos seres vivos e provavelmente serão os responsáveis por algumas catástrofes ecológicas, dado que podem registar processos significativos de bioacumulação e ter consequências nefastas na cadeia alimentar, até ao próprio Ser Humano. A sua presença em águas subterrâneas resultando de processos de lixiviação de zonas da crusta fortemente mineralizadas ou simplesmente enriquecidas é comum, mas a existência de aumentos significativos nas concentrações desses metais no meio hídrico de zonas mineiras pode estar directamente relacionada com fenómenos de lixiviação de escombreiras e outros materiais extraídos das minas. Ainda M. MACHADO (1994, p. 5 e 6) refere que "no caso do Cobre e do Arsénio a sua presença é apenas analiticamente significativa nas fases líquidas e em suspensão na Ribeira do Bodelhão". Na verdade J. S. OLIVEIRA (s/d) afirma que, para a Mina de Jales e ao longo da principal linha de água que drena a escombreira, encontram-se quase sempre concentrações químicas anómalas nos elementos citados por uma grande extensão, embora relativamente confinadas, no entanto, após várias medições, verificou-se que a contaminação é perceptível até cerca de 20 Km do foco poluidor.

O calibre muito fino dos materiais depositados na escombreira, devido em grande parte, à fragmentação operada na oficina de separação e de tratamento de minérios, acelera, em geral, os processos de dissolução e lixiviação. Assim, podemos inferir que uma das fontes de maior significado poluente está ao nível dos metais já mencionados, os quais integram em percentagens mais ou menos relevantes as escombreiras deste couto mineiro. Há a realçar que os processos de contaminação dos solos consistem na sua essência na descarga acidental ou não de óleos e combustíveis; no abandono ou enterramento premeditado de resíduos industriais (baterias, sucatas, etc.); na acidificação do solo, provocada pela circulação de águas ácidas na contaminação por metais pesados, difundidos a partir das escombreiras e barragem de lamas.

Impacte Sobre a Fauna e a Flora

A actividade mineira produziu no ecossistema local impactes de diversa natureza, através da alteração de algumas das suas características naturais. Os efeitos nocivos que este tipo de indústria produz vão desde a perda de vegetação, devido às cargas contaminantes lançadas para o ar livre e para a água, assim como amplia a actividade erosiva em virtude do desaparecimento da vegetação herbácea e arbustiva. Aliás, é um erro pensar que a perda da vegetação rasteira é menos importante do que a perda de árvores, pois é a vegetação rasteira que diminui a acção erosiva, assim como fornece alimento e abrigo a variadíssimas espécies animais. De facto, este tipo de impacte manifesta-se pela eliminação, modificação ou diminuição do coberto vegetal, ou seja, pela alteração da paisagem, dos habitats da fauna e desenvolvimento de espécies invasoras. As poeiras, a decapagem do solo e a contaminação química deste podem impedir o crescimento da vegetação e inibir os fenómenos respiratórios e fotossintéticos das plantas, conduzindo a uma diminuição da capacidade de regeneração e de reprodução, a uma alteração das cadeias alimentares e a uma destruição de espécies raras, vulgares e / ou protegidas. A diminuição do coberto vegetal vai afectar certas comunidades faunísticas pela destruição dos locais de nidificação, alimentação e refúgio. O ruído resultante do tráfego de camiões, instalações de tratamento, os desmontes, etc, modificam o comportamento das espécies, alterando-lhes os hábitos alimentares e reprodutores.

Os impactes das minas na qualidade das águas (já descrito), promovem efeitos negativos assinaláveis nos organismos transportados em suspensão na água, de entre estes salientamos: o aumento da erosão superficial, associado ao aumento das descargas de metais pesados originada pela actividade mineira, assim como pelos elevados declives impostos pelas escombreiras, que contribuem para o assoreamento das linhas de água, trazem impactes negativos às comunidades piscícolas das linhas de águas envolventes, através da turvação das águas, que ao reduzir a penetração da luz solar, pode implicar alterações na actividade fotossintética das plantas aquáticas, assim como na ocorrência do fenómeno de atapetamento do fundo do leito, que afecta a produtividade do plâncton e dos organismos bênticos, com a inevitável redução da quantidade de alimento para os restantes elementos da teia alimentar (ITGE, 1989; P. VALCARLOS, 1993).

Também os impactes das explorações mineiras sobre os solos pode afectar negativamente a flora e a fauna, os metais pesados ao serem absorvidos pelas plantas podem provocar a sua morte ou impedir o seu crescimento, assim, os metais ao entrarem na cadeia trófica acabam invariavelmente por atingir a fauna.

Riscos Naturais e Ambientais Associados à Actividade Mineira

Reflectir sobre os riscos naturais e ambientais induzidos pela actividade mineira não pode ser de modo algum entendido como alarmista, mas sim como uma atitude de consciencialização das populações, das entidades municipais e estatais responsáveis pela gestão do risco, assim como das próprias empresas mineiras.

As modificações na morfologia, a perda de solo, a alteração da qualidade da água, a inevitável perda de vegetação e as modificações na rede de drenagem, causadas pela exploração e aliadas às escombreiras ou mesmo às galerias subterrâneas, podem induzir, nas zonas envolventes, um aumento do risco de desprendimentos, deslizamentos e escorregamentos dos taludes e mesmo abatimento de terrenos (subsidências), aumento da carga sólida dos cursos de água com assoreamentos e consequentes inundações.

Após o encerramento quer da Panasqueira quer do Cabeço do Pião, deveriam ter sido efectuados estudos de avaliação de riscos o que, à época, (1965 na Panasqueira e em 1995 no Cabeço do Pião), não nos parece ter sido a principal preocupação da empresa. Esses estudos deveriam ter sido realizados de forma a detectar os pontos mais vulneráveis que poderiam surgir após o encerramento da mina, tais como: Instabilidade de escombreiras, que se traduz geralmente em movimentos de vários tipos (creep, deslizamentos, desenvolvimento de ravinas, etc.), condicionados por diversos factores intrínsecos (tipo de material e granulometria, variações de temperatura e humidade, queda intensa de precipitação seja em curtos períodos de tempo ou em períodos mais dilatados, efeito de vibrações, mecanismos erosivos, etc), e que pode ter consequências gravosas para pessoas e equipamentos, obstrução de vias de comunicação, assoreamento de rios (foto 8), e por vezes em função da quantidade do material deslizado poderá este bloquear provisoriamente a totalidade do curso de água, funcionando como barragem, criando aqui a acumulação de água a montante.

São normalmente casos como este que assumem um aspecto mais catastrófico pois o efeito momentâneo de barragem ao ser removido, favorece o aparecimento de uma nova frente destruidora de água e lama, eventualmente contaminada por metais pesados que invariavelmente vão inviabilizar a prática da agricultura por um largo período de tempo nos campos atingidos pela enxurrada. G. GUIDICINI; C. NIEBLE, (1983), referem ainda outro tipo de situações entre elas: 1) Queda de material das escombreiras próximas de habitações, de estradas, de caminhos; 2) Efeitos nos solos através da perca acelerada da fertilidade dos solos aráveis por contaminação.

Os riscos sobre os recursos hídricos consistem fundamentalmente na alteração da circulação superficial e subterrânea e modificações das características físico-químicas das águas que segundo o ITGE, 1989 e P. VALCARLOS, 1993 poderão surgir através de:

- Escorrência das águas nas escombreiras que poderão invadir propriedade privada e pública e que poderão criar problemas de saúde pública, etc.

- Subsidências na superfície como resultado natural da extracção subterrânea. A extracção de material em profundidade induz uma maior compactação das rochas face à pressão litostática sobrejacente, conduzindo à ocorrência de planos de deslocamento que afloram à superfície do terreno, resultando em movimentos verticais e consequentes deformações na superfície. Segundo ITGE (1989), os movimentos de subsidência são controlados por dois grupos de factores: geológicos (que têm a ver com a as características litológicas, hidrogeológicas, geomecânicas da área explorada.), e mineiros que tem a ver com os métodos de exploração e profundidade alcançada pelos trabalhos. O colapso de chaminés, galerias e poços, pode provocar depressões topográficas e cavidades no terreno, causando dessa forma danos às estruturas superficiais tais como edifícios, rede de distribuição de água, caminhos, estradas, etc.

Depois de ocorrer o abandono da mina os problemas de instabilidade tendem a agravar-se devido ao elevado grau de degradação das estruturas de suporte estabelecidas durante a exploração, constituindo um factor de duplo risco para a segurança de pessoas, bens e animais das zonas limítrofes.

Conclusão

Perante o cenário traçado, podemos afirmar que as alterações ambientais verificadas são consequência da actividade mineira centenária, que conduziu a uma situação geradora de riscos ambientais, cujo efeito agressivo não podemos desprezar.

As grandes quantidades de materiais resultantes da exploração no conjunto das minas (do Couto mineiro da Panasqueira), foram sendo depositados no flanco voltado a norte da Panasqueira na escombreira que lhe está associada assim como na Barroca Grande aproveitando o vale da ribeira do Bodelhâo e no Cabeço do Pião, aproveitando as margens do rio Zêzere.

As deficientes condições de drenagem, associadas a uma acentuada degradação das estruturas das escombreiras, constituem actualmente causa da instabilidade física observada na sua superfície em especial ravinamentos e cicatrizes que evidenciam deslizamentos que entram em contacto com o rio Zêzere directamente.

Assim, devido ao agravamento da instabilidade da escombreira a que podemos associar a acção erosiva da água e do vento, têm sido carreados para a principal linha de água o Zêzere e para os solos da zona envolvente quantidades consideráveis de estéreis de granulometria fina, que de alguma forma têm contribuído para a não utilização dos terrenos para a prática da agricultura, como já atrás referenciámos.

Também estamos em crer, que mesmo após mais de 40 anos do encerramento da Panasqueira e 15 anos do encerramento do Cabeço do Pião, as águas provenientes das minas encerradas e da única actualmente em laboração, na Barroca Grande (Rebordões) e das escombreiras apresentam concentrações preocupantes de elementos poluentes, nomeadamente de metais pesados, que vão ser encaminhados para a ribeira de Cebola / Porsim e do Bodelhão e evidentemente carreados para o Zêzere.

Constatamos que nas escombreiras em causa os impactos ambientais são por demais visíveis como tivemos oportunidade de referir neste trabalho, daí entendermos que é urgente tratar e recuperar este local, de forma a preservar o que de bom ele ainda mantém.

Também consideramos importante reperfilar e estabilizar os taludes artificiais de forma a reduzir os declives das escombreiras.

Os trabalhos a realizar nesta escombreira, passam pela movimentação de terrenos, rochas e solos, destinados à construção dos taludes artificiais de forma a reduzir ou mesmo eliminar os constantes deslizamentos de material da escombreira para o Zêzere, este trabalho deverá ser acompanhado pela implementação de um eficaz sistema de drenagem, que evite ou reduza exponencialmente os lexiviantes, que de outra forma vão directamente para o rio, este trabalho deverá ter em conta um correcto repovoamento arbustivo e arbóreo que venha futuramente a esbater o contraste cromático existente.

Após os trabalhos efectuados a monitorização das águas do rio Zêzere deverá ser constante de forma a acompanhar a evolução da sua qualidade.

 

Referências Bibliográficas
ALMEIDA, Marisa D. (2003) – Pavimentos Rodoviários de Baixo Custo Com Emulsões Betuminosas e Resíduos das Minas da Panasqueira. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil, apresentada à Universidade da Beira Interior.
BARROS, Luís (1983) – "Os minerais e as suas eventuais acções agressivas sobre o organismo humano". Bol. Minas, Lisboa, 20 (2) Abr./Jun. pp. 67-76.
CONTRERAS, José Luís S (1992) - "Concepto de impacto ambiental y su evaluacion", evaluacion y correccion de impactos ambientales. Instituto Tecnológico Geominero de España.
 
COSTA, Carlos (1995) - "Aproveitamento e valorização de escombreiras e outros resíduos". Revista A PEDRA, Ano XIV, n.º 55 / 56, Lisboa.
 
COSTA, Carlos (2006) – "Fundamentos de geotecnia, apontamentos da disciplina, solos e águas contaminados." cap. VIII, F.C.T.U.L, ano lectivo 2006 / 2007.
COSTA, L. (1994) – "Industria extractiva, desenvolvimento sustentável e ordenamento do território em portugal". Bol. de Minas, Lisboa, 31 (2), p. 89 – 100.
 
COSTA, L. (2000) – "Indústria mineira: integração ou conflito?" Bol. de Minas, Lisboa, 37 (1)., p. 3 – 20.
 
CRESPO, E. (2006) – "Renovação da ETAR da Salgueira". Nota Técnica interna, B.T.W.P.
FERNANDEZ – RUBIO, R.; FERNANDEZ Lorca, S.; ESTEBAN Arlegui, J. (1986) – "Abandono de Minas: Impacto Hidrológico". Madrid: Ministério de Industria y Energia, IGME.
 
GAMA, C Dinis da; TORRES, V. Felix Navarro (2005) - Engenharia ambiental subterrânea e aplicações, Cetem / Cyted, Rio de Janeiro.
 
GONÇALVES, A. C. Ramos (2007) – Mina da Panasqueira – Contributo para um Plano de Recuperação Ambiental e Paisagística. Dissertação de mestrado em Geografia, Especialização em Geografia Física e Estudos Ambientais, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 163 p.
 
GONZÁLEZ, V. (1990) - "A Indústria Extractiva e o Ambiente". Bol. de Minas, Lisboa, 27 (3) p. 311 – 323.
 
GUIDICINI, G; NIEBLE, C. (1983) – Estabilidade de taludes naturais e de escavação. Editora Edgar Blucher, S. Paulo, Brasil, 194 p.
 
I.T.G.E. (1989) - Manual de restauracion de terrenos y evaluacion de impactos ambientales em mineria, Série: Ingeneria GeoAmbiental, , Madrid.
 
MACHADO, Maria José do Canto (1994) – "Impacto Ambiental Das Minas da Panasqueira na Bacia Hidrográfica do Rio Zêzere". Contribuição para um estudo. Relatório Interno do I.G.M, Lisboa.
 
MAGNO, C. (2001) – "O sistema de gestão territorial e os recursos geológicos em Portugal". Bol. de Minas, Lisboa, 38 (3), pp. 151 – 160.
 
MAGNO, C. (2001) – "Indústria extractiva – do paradigma do controlo da oferta para um modelo de regulação orientado para os desafios do desenvolvimento sustentável". Bol. de Minas, Lisboa, 38 (4), IGM., pp. 225 – 259.
 
OJEA, Francisco Guitián (Coordenador) (1995) – Recuperación de las escombreras de la mina de lignitos de Meirama (A CORUÑA). Universidade de Santiago de Compostela.
 
OLIVEIRA, J. Santos et al. (s/d) – "Impacte ambiental provocado pela actividade mineira. Caracterização da situação junto da Mina de Jales, avaliação dos riscos e medidas de reabilitação."
 
OLIVEIRA, J. Santos (2002) – "Algumas reflexões com enfoque na problemática dos riscos ambientais associados à actividade mineira". Boletim de Minas, Vol, 39, n.º 3/4, Lisboa.
 
ORCHE, Enrique (2003) – "Puesta en valor del patrimonio geológico-minero; el proceso de adaptacion de explotaciones mineras a parques temáticos". Património Geológico y Minero en el Contexto Del Cierre de Minas, Rio de Janeiro.
 
PAGÉS VALCARLOS, J. L. (1993) – "Las Alteracciones ambientales en sistemas naturales provocadas por la minería metálica". Cuaderno Lab. Xeolóxico de Laxe, Vol. 18, pp. 289 – 306.
 
REBELO, Fernando (1994) – "Do ordenamento do território à gestão dos riscos naturais. A importância da Geografia Física salientada através de casos de estudo seleccionados em Portugal". Territorium, I, p. 7-15.
 
REBELO, Fernando (2002) – "Factores naturais e factores antrópicos nas dinâmicas de vertente em meios mediterrâneo-atlânticos". Publicações da Assoc. Portuguesa de Geomorfologia, Lisboa, Vol. I, p. 17-22.
 
REIS, Daniel; NEVES, Fernando Paulouro (1979) - A guerra da mina e os mineiros da Panasqueira, A Regra Do Jogo Edições, Lisboa, 139 p.
 
SÁ, C.; NAIQUE, R.; NOBRE, E. (1999) - "Minas da Panasqueira: 100 Anos de História Mineira", Bol. de Minas, 36, (1), Jan. / Mar., pp. 3 – 22.
 
THADEU, Décio (1951) - "Geologia do Couto Mineiro da Panasqueira", Comunicações dos Serviços Geológicos de Portugal, Tomo XXXII, 1ª Parte, Lisboa, pp. 5 – 65.
 
VALENTE, Sandra (2008) - "Feridas abertas na terra 1: da degradação dos sítios mineiros à sua recriação patrimonial – o caso das Minas da Panasqueira". Comunicação apresentada ao Colóquio Ibérico de Estudos Rurais, Cultura, Inovação e Território, Coimbra, 18 p.